Às vezes, me pego pensando em como, em poucos anos, a relação entre empresas, bancos e pessoas mudou radicalmente. O movimento de Open Finance acelerou esse processo — agora o compartilhamento de informações bancárias e contábeis acontece de forma rápida, em larga escala, e quase sem percebermos. Só que, do outro lado, existe o desafio: proteger a privacidade dos dados. Especialmente depois que a Lei Geral de Proteção de Dados se tornou obrigatória. Empresas como a Openi nasceram justamente para atuar nesse cenário, conectando o universo financeiro à automação, sempre preocupadas com a segurança e o respeito às regras.
O que é a LGPD e como ela impacta o Open Finance?
Costumo explicar para quem está começando que essa legislação, sancionada em 2018, chegou para organizar a forma como qualquer dado pessoal é coletado, processado e armazenado no Brasil. No contexto de Open Finance, isso ganha proporções ainda mais sensíveis. Imagine integrar diferentes contas, conciliando automaticamente transações de centenas de bancos e sistemas contábeis… é volume, é sensibilidade, é responsabilidade.
Eu já li em eventos do setor, como o II Simpósio CRSFN e CRSNSP 2025, que bancos, fintechs, plataformas e escritórios de contabilidade precisam, antes de tudo, garantir: transparência, respeito ao direito do titular e segurança técnica. Parece pouco, mas não é.
Princípios e obrigações no tratamento de dados pessoais
No meu dia a dia, quando explico sobre responsabilidade, gosto de destacar alguns fundamentos da regulação:
- Consentimento: Para tratar qualquer dado financeiro no Open Finance, é obrigatório solicitar permissão clara ao usuário. Isso significa que nada pode ser feito sem que a pessoa saiba exatamente o quê, como e por quê seus dados serão utilizados.
- Transparência: Empresas têm que detalhar, de forma acessível, as práticas de uso e os fins do compartilhamento dessas informações.
- Finalidade e minimização: A coleta só deve ocorrer para um propósito legítimo, sempre o mínimo necessário para a prestação do serviço.
- Segurança: É preciso empregar técnicas robustas para garantir tanto o sigilo quanto a integridade das informações.
- Nomeação do encarregado: A figura do DPO (Data Protection Officer) passa a ser essencial, pois centraliza o papel de ponte entre os titulares dos dados, a empresa e a Autoridade Nacional.
O estudo da FGV destaca o risco regulatório em operações financeiras digitais e recomenda políticas claras para evitar falhas na proteção de informações pessoais. Sinceramente, não vejo como uma empresa atual consiga sobreviver no Open Finance sem essas medidas.
Como garantir a privacidade e a segurança das informações
Eu penso que só o discurso não basta; é preciso construir na prática um ambiente forte. Em meus projetos, costumo adotar:
- Sistemas de criptografia ponta-a-ponta para o tráfego e armazenamento de dados.
- Políticas rígidas de autenticação e autorização de acesso.
- Auditorias regulares, revisando logs e mapeando possíveis riscos de vazamento.
- Revisões periódicas de contratos com parceiros, prevendo cláusulas específicas de cuidado com dados pessoais.
Na Openi, o respeito à privacidade é regra interna — inclusive o modelo no-code adotado simplifica a criação de integrações entre sistemas como TOTVS, SAP ou Oracle, sem abrir mão do cumprimento das obrigações legais. Isso ajuda, claro, a reduzir falhas humanas e o risco de exposição acidental.
Canais de atendimento e transparência com titulares
Quando um cliente me pergunta sobre transparência, gosto de insistir:
O titular deve ter canais claros e fáceis para solicitar informações, correções ou exclusão dos dados.
Não é apenas uma cortesia, é uma exigência regulatória. Empresas devem manter canais eficientes de atendimento para que usuários exerçam seus direitos. E, sempre que há compartilhamento de dados entre instituições financeiras, a clareza sobre responsabilidades também precisa ser evidente.
O TCC da PUC-SP apresenta formas de delimitar o papel de cada participante no ecossistema financeiro, evitando assim confusões e garantindo proteção real ao consumidor.
Penalidades e responsabilidades financeiras
Se existe um aspecto que deixa qualquer gestor apreensivo, são as consequências de não seguir essas regras. Em um dos artigos publicados no JOTA, as penalidades administrativas podem abranger advertências, bloqueio dos dados, suspensão do banco de dados ou, mais grave, multas altíssimas. A legislação prevê, segundo pesquisa da UNESP, multas de até 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração.
Eu já vi companhias gastarem mais com litígios e pagamento de sanções do que teriam investido em atualizar seus sistemas de proteção. O risco não é só financeiro: há impacto direto na reputação e até restrição à participação em iniciativas do Open Finance.
Compliance não é só obrigação, é sobrevivência.
Compliance e cultura de proteção de dados
Da minha experiência, projetos que dão certo investem tempo e recursos na educação interna. Treinar equipes, simular situações e atualizar todos sobre as novas diretrizes faz diferença real. Colocar em prática políticas de atualização constante reduz riscos ocultos, ajusta condutas e fortalece uma cultura de respeito ao titular.
- Capacitação contínua de todos os colaboradores.
- Leitura atenta das novas regras e instruções da ANPD.
- Testes e simulações de incidentes de vazamento para reagir rápido, caso necessário.
Na Openi, entregamos não só tecnologia de integração bancária, mas também suporte para ajudar empresas a ficarem em dia com todas essas obrigações. A legislação, embora muito técnica, pode (e deve) ser aplicada de forma próxima ao dia a dia, evitando interpretações equivocadas ou omissões.
Conclusão
Depois de conviver de perto com essa transformação, acredito que a chave para o futuro do Open Finance está no equilíbrio entre inovação e proteção. A Lei Geral de Proteção de Dados não age como um obstáculo, mas mostra um caminho para um ambiente financeiro digital mais confiável. Empresas que adotam soluções como as desenvolvidas pela Openi já perceberam essa mudança. Elas automatizam, integram e geram valor, mas sempre ouvindo, informando e respeitando quem compartilha seus dados. Isso evita multas, melhora a imagem da empresa e aumenta a confiança dos clientes.
Quer transformar sua rotina financeira sem descuidar da privacidade e garantir total conformidade? Fale comigo e conheça como a Openi pode ajudar sua empresa a crescer, automatizar e inovar com segurança e respeito à legislação.
Perguntas frequentes sobre LGPD no Open Finance
O que é a LGPD no Open Finance?
No Open Finance, a Lei Geral de Proteção de Dados é um conjunto de normas que regula como as empresas financeiras tratam informações pessoais, garantindo segurança, transparência e controle do usuário, mesmo em integrações entre múltiplos bancos e sistemas contábeis.
Como proteger dados pessoais no Open Finance?
Para proteger informações, as organizações devem usar criptografia, limitar acessos, obter permissões transparentes e manter canais de suporte ao titular. Seguimento de práticas e auditorias constantes também ajuda a evitar incidentes.
Quais são as penalidades por descumprir a LGPD?
A legislação prevê advertências, bloqueio de dados, suspensão de serviços e multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por transgressão. Além disso, descumprir obrigações pode abalar a reputação da empresa.
Como evitar multas com a LGPD?
Manter políticas claras, treinar equipes, atualizar sistemas e responder rapidamente às solicitações dos titulares são medidas eficientes para evitar sanções. Também é preciso acompanhar as atualizações regulatórias da ANPD.
Quais direitos tenho sobre meus dados?
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão e portabilidade de suas informações. Também pode revogar consentimento e pedir esclarecimentos sobre o uso de seus dados financeiros integrados nas plataformas de Open Finance.
